TERMOS DE
SERVIÇO

Bem-vindo à Rookia. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e uso da Plataforma operada pela Rookia Tecnologia Ltda. ("Rookia", "nós", "nos" ou "nosso"), incluindo o website em rookia.com e quaisquer aplicativos ou serviços relacionados.

Ao criar uma conta, inscrever-se em um evento ou de qualquer outra forma utilizar a Plataforma, você concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, incorporada aqui por referência. Caso não concorde com estes Termos, você não deve acessar ou usar a Plataforma.

Estes Termos se aplicam a todos os Usuários da Plataforma, incluindo Atletas, Organizadores de Eventos, Equipe e Espectadores.

Para usar a Plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade; ou
• Se tiver menos de 18 anos, ter obtido consentimento verificável de um pai ou responsável legal, que também concorda em se vincular a estes Termos em seu nome;
• Ter capacidade legal para celebrar um acordo vinculante em sua jurisdição;
• Não estar proibido de usar a Plataforma sob a legislação aplicável.

Ao se cadastrar, você declara que atende a esses requisitos de elegibilidade. A Rookia reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que não estejam em conformidade.

3.1 Criação de Conta

Para acessar determinados recursos da Plataforma, você deve criar uma conta. Você pode se cadastrar diretamente com um endereço de e-mail e senha, ou por meio de um provedor de login social suportado (atualmente Google; o suporte à Apple poderá ser adicionado futuramente).

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro;
• Manter suas informações de conta atualizadas;
• Notificar-nos imediatamente em contact@rookia.com sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança;
• Nunca compartilhar sua senha com terceiros.

A Rookia não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em proteger as credenciais da sua conta.

3.3 Uma Conta por Pessoa

Cada indivíduo pode manter apenas uma conta pessoal. Organizadores de eventos podem criar uma conta organizacional separada para sua entidade.

4.1 Para Atletas e Competidores

Os atletas podem usar a Plataforma para: criar um perfil público de atleta; inscrever-se em competições gerenciadas pela Plataforma; visualizar seu histórico de competições, pontuações e rankings; e conectar-se com organizadores de eventos e outros participantes.

4.2 Para Organizadores de Eventos

Os organizadores de eventos podem usar a Plataforma para: criar e gerenciar competições e eventos; definir requisitos de inscrição, categorias, divisões e cronogramas; publicar regulamentos e informações sobre eventos; coletar inscrições de atletas e gerenciar taxas de inscrição (por meio de provedores de pagamento terceirizados); publicar e gerenciar resultados de competições; e comunicar-se com os participantes inscritos.

4.3 Para Equipe

Membros da equipe (juízes, árbitros, voluntários) podem receber acesso a ferramentas específicas de gestão de eventos por um Organizador de Eventos. Seu acesso e permissões são definidos pelo Organizador e estão sujeitos a estes Termos.

4.4 Para Espectadores

Os espectadores podem acessar conteúdo disponível publicamente na Plataforma, incluindo resultados de eventos, rankings, perfis de atletas e informações sobre eventos, sem necessidade de criar uma conta.

Os Organizadores de Eventos que usam a Plataforma para gerenciar competições reconhecem e concordam que:

• São os únicos responsáveis pelo conteúdo, precisão e legalidade de seus eventos, incluindo informações de inscrição, regulamentos, cronogramas e resultados;
• Cumprirão todas as leis aplicáveis e regulamentos esportivos nas jurisdições onde seus eventos ocorrem;
• São responsáveis por obter quaisquer licenças, autorizações ou permissões necessárias para realizar seus eventos;
• São controladores de dados independentes com relação aos dados pessoais que coletam de atletas e participantes por meio da Plataforma, e são responsáveis por cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis (incluindo LGPD e GDPR) em relação a tais dados;
• Não utilizarão os dados de atletas coletados por meio da Plataforma para qualquer finalidade que não seja a gestão de eventos, sem o consentimento explícito dos atletas envolvidos;
• As taxas de inscrição coletadas por meio da Plataforma estão sujeitas aos termos do provedor de pagamento terceirizado aplicável (ex.: Stripe), e a Rookia não é responsável por disputas de pagamento entre Organizadores e participantes.

6.1 Conteúdo do Usuário

Você pode enviar, publicar ou disponibilizar conteúdo na Plataforma, incluindo fotos de perfil, resultados de competições, comentários e informações sobre eventos ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviar Conteúdo do Usuário, você:

• Declara que é proprietário ou possui os direitos necessários para enviá-lo;
• Concede à Rookia uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, exibir, reproduzir e distribuir seu Conteúdo do Usuário exclusivamente para os fins de operar e promover a Plataforma;
• Reconhece que conteúdo enviado publicamente (como resultados e perfis de atletas) pode ser visualizado por qualquer visitante da Plataforma.

6.2 Condutas Proibidas

Você concorda em não usar a Plataforma para:

• Enviar informações falsas, enganosas ou fraudulentas, incluindo resultados de competições incorretos;
• Personificar qualquer pessoa, atleta ou organização;
• Assediar, intimidar ou causar dano a outros usuários;
• Publicar ou transmitir conteúdo prejudicial, ofensivo, difamatório ou ilegal;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Plataforma ou às contas de outros usuários;
• Interferir ou interromper a operação da Plataforma, seus servidores ou redes;
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers, crawlers) para extrair dados da Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da Rookia;
• Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável.

A Rookia reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo e suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes Termos, sem aviso prévio.

Resultados de competições, rankings, perfis de atletas, informações sobre eventos e regulamentos publicados na Plataforma podem ser visíveis publicamente para qualquer visitante, sem necessidade de login. Ao participar de eventos gerenciados pela Plataforma, os atletas reconhecem e consentem com a exibição pública de seus resultados de competições e perfil de atleta.

Espectadores e outros terceiros não podem reproduzir, republicar ou comercializar conteúdo disponível publicamente na Plataforma sem o consentimento prévio por escrito da Rookia.

8.1 Taxas de Inscrição em Eventos

Alguns eventos na Plataforma podem exigir o pagamento de uma taxa de inscrição definida pelo Organizador do Evento. Todos os pagamentos são processados por um provedor de pagamento terceirizado (ex.: Stripe). A Rookia não trata nem armazena diretamente informações de cartão de crédito ou contas financeiras.

8.2 Política de Reembolso

As políticas de reembolso das taxas de inscrição em eventos são definidas pelo Organizador do Evento e comunicadas aos participantes no momento da inscrição. A Rookia não é responsável por disputas de reembolso entre Organizadores e participantes. Para taxas de assinatura ou serviço da plataforma (quando aplicável), consulte a página de preços correspondente em rookia.com.

8.3 Taxas da Plataforma

A Rookia pode cobrar dos Organizadores de Eventos taxas de plataforma ou de serviço pelo uso das ferramentas de gestão da Plataforma. Tais taxas serão comunicadas claramente no momento da transação ou assinatura.

A Plataforma e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, o nome Rookia, logotipo, design, software, textos, gráficos e compilações de dados (excluindo o Conteúdo do Usuário), são propriedade exclusiva da Rookia Tecnologia Ltda. e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, na UE e internacionalmente.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar qualquer parte da Plataforma sem a permissão prévia por escrito da Rookia, exceto quando expressamente permitido por estes Termos.

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos.

A Rookia não garante que: (a) a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura; (b) os resultados de competições, rankings ou outros dados exibidos na Plataforma estão isentos de erros; (c) quaisquer defeitos serão corrigidos; ou (d) a Plataforma ou seus servidores estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

A participação em esportes e competições físicas envolve riscos inerentes. A Rookia é exclusivamente uma plataforma de tecnologia e não se responsabiliza por lesões, acidentes ou incidentes ocorridos durante eventos gerenciados pela Plataforma.

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Rookia, suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, perda de clientela ou interrupção de serviço, decorrentes ou relacionados ao uso da Plataforma ou destes Termos, mesmo que a Rookia tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Na extensão permitida por lei, a responsabilidade total da Rookia perante você por quaisquer reclamações decorrentes destes Termos não excederá o valor pago por você à Rookia nos 12 (doze) meses anteriores à reclamação, ou R$ 100,00 (cem reais) caso nenhum pagamento tenha sido realizado.

Nada nestes Termos limita a responsabilidade da Rookia por morte ou lesão corporal causada por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela legislação aplicável.

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Rookia, suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (a) seu uso da Plataforma; (b) seu Conteúdo do Usuário; (c) violação destes Termos por sua parte; ou (d) violação de qualquer lei aplicável ou dos direitos de terceiros.

Qualquer uma das partes pode encerrar o vínculo estabelecido por estes Termos a qualquer momento:

• Você pode encerrar sua conta entrando em contato conosco em contact@rookia.com ou usando os recursos de exclusão de conta nas configurações da Plataforma;
• A Rookia pode suspender ou encerrar sua conta e o acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem causa e com ou sem aviso, caso acreditemos que você violou estes Termos ou a legislação aplicável.

Com o encerramento, seu direito de usar a Plataforma cessa imediatamente. As disposições relativas a propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, limitação de responsabilidade, indenização e legislação aplicável sobreviverão ao encerramento.

A Rookia reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso. Também nos reservamos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso em destaque na Plataforma com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência em relação à data de entrada em vigor das alterações. O uso continuado da Plataforma após a data de vigência constitui a aceitação dos Termos atualizados.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/1990), a LGPD e o Código Civil Brasileiro, independentemente de conflitos com princípios de direito.

Para usuários localizados na União Europeia, as disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do Estado-membro da UE aplicável também se aplicarão.

Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao uso da Plataforma serão primeiramente submetidas a negociação de boa-fé. Se não resolvidas, as disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, SP, Brasil, salvo se exigido de forma diversa pela legislação de proteção ao consumidor aplicável.

• Acordo Integral: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas aqui referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Rookia em relação à Plataforma.
• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
• Renúncia: A falha da Rookia em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
• Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Rookia. A Rookia pode ceder seus direitos e obrigações livremente.
• Idioma: Estes Termos são fornecidos em inglês. Em caso de conflito com uma versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá, exceto quando exigido de forma diversa pela legislação local.

Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

• Rookia Tecnologia Ltda.
• E-mail: contact@rookia.com
• Website: rookia.com